8 de Março: equilibrio ainda na ordem do dia

Resultado de uma luta que durou décadas, a Constituição de 1988 estabeleceu a igualdade entre homem e mulheres. A equidade de gênero está contemplada na legislação, que elimina a inferioridade e o status de subserviência feminina em relação ao universo masculino. Mas, na vida real, a prática é outra. A mulher ainda é vítima de diferentes formas de expressão da violência.

No mercado de trabalho, embora com maior escolaridade, as mulheres ganham, em média, o equivalente a 70% do que é pago aos homens para exercer a mesmo.

A violência contra as mulheres é aterrorizadora no Brasil. De acordo com os dados da Central de Atendimento à Mulher ­─ Ligue 180, da Secretaria de Política para as Mulheres, do governo federal, de janeiro a dezembro de 2010, foram registrados 734.416 atendimentos, um aumento de 82,8% em relação a 2009 (269.977).

Dos 734.416 registros, 108.026 dizem respeito a relatos de violência. Do total desses relatos, 63.831 referem-se à violência física; 27.433 à violência psicológica; 12.605 à violência moral; 1.839 à violência patrimonial; 2.318 à violência sexual; 447 a cárcere privado; e 73 a tráfico de mulheres. Em 2010, foram registradas 58.714 ocorrências de lesão corporal e 15.324 de ameaças, o que correspondem a 55% e 14,4% do total de relatos de violência, espectivamente.

A edição da Lei Maria da Penha tenta mudar esse cenário, mas esbarra na incompreensão de alguns integrantes do Judiciário, que pautam suas decisões em entendimentos superados, que colocam a mulher em condição subalterna ou de submissão aos homens. Um exemplo é o caso do juiz mineiro Edilson Rodrigues, que qualificou de "diabólica" a legislação que combate a violência contra a mulher.  Afastado das funções, por dois anos, pelo Conselho Nacional de Justiça, ele volta ao exercício da função por determinação do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal.

As mulheres não estão livres da violência em um dos momentos mais sublimes da vida: o parto. O estudo Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado, realizado em agosto de 2010 pela Fundação Perseu Abramo e pelo Sesc e divulgado agora, revelou que uma em quatro mulheres são vítimas de maus-tratos na hora do parto e em outros serviços médicos.