Triste Dia das Crianças

 Rosane Garcia

Hoje, Dia das Crianças, o Brasil presenteia a população infantojuvenil com o troféu de campeão mundial em homicídios de crianças. Informe da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado no fim da semana, denuncia o avanço da violência contra esse segmento da sociedade. Elas e os adolescentes estão sendo mortos, presos, torturados e desaparecidos. Aterrador é saber que a polícia é autora de grande parte da infame limpeza social. O crime organizado e os grupos de extermínio complementam a ação.

A situação é mais grave no Rio de Janeiro, onde a higienização socioeconômica ocorre para dar ao mundo uma cara limpa à Cidade Maravilhosa que sediará as Olimpíadas no próximo ano. O mesmo ocorreu em 2014, no período que antecedeu à Copa do Mundo, denuncia o Comitê da ONU. Crianças e jovens de famílias de poucos recursos, moradores de rua, negros e indígenas são as principais vítimas do poder público que, em 25 anos, não foi capaz de implementar o Estatuto da Criança e do Adolescente, menos ainda respeitar o arcabouço jurídico em favor da infância.

O Comitê dos Direitos da Criança da ONU reprovou o Brasil na tarefa de promover políticas no campo da educação, da saúde, da ressocialização de menores em conflito com a lei, dos direitos humanos. Os programas são elaborados, mas não são executados por falta de dinheiro. Mas não faltam verbas para a munição destinada a punir a indigência social com a pena capital.

O documento da ONU reforça o Mapa da Violência 2015. Embora não traga números, nas 26 páginas do relatório, a organização ratifica o padrão de limpeza étnico-social adotado pelas forças de segurança pública: os jovens negros são os mais agredidos e mortos pelo poder público, em franca aliança com os segmentos reacionários e racistas que patrocinam a avanço da violência no país e têm destacada representatividade no Congresso.

Para o comitê da organização, é condenável a recente iniciativa parlamentar de reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. Hoje, dia consagrado a Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, quem sabe não ocorra um milagre em favor dos pequeninos e dos jovens.
(Artigo publicado na edição de  hoje do jornal Correio Braziliense)