8 de março: Equidade de gênero

Equidade de gênero ainda é um desafio

"Precisamos avançar o relógio dos direitos das mulheres. Chegou a hora." É assim que o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, encerra a sua mensagem alusiva ao Dia Internacional da Mulher - 2022, celebrado hoje. "Igualdade de gênero hoje para um amanhã sustentável" é o lema da ONU para este ano, que será abordado, em evento virtual, previsto para ter início às 10h (horário de Nova York), na sede da instituição. No ranking entre 156 nações, o Brasil ocupa a 92ª posição em equidade de gênero, segundo o relatório sobre Desenvolvimento Humano das Nações Unidas — uma queda de 25 posições na comparação com 2006, quando ocupava o 67º lugar. Os ponteiros se movimentaram no sentido anti-horário — o país recuou no tempo.

Ante os retrocessos, hoje, o movimento feminista — coletivos e entidades—  pretende ir às ruas, pelo menos, em 30 cidades brasileiras em  15 estados e no Distrito Federal, com os  lemas "Um Brasil sem machismo, sem racismo e sem fome", "Pela vida das mulheres" e "Bolsonaro nunca mais". 

No país, a cada sete minutos uma mulher é vítima de violência, mostram dados do Sistema Único de Saúde (SUS). Nos últimos anos, a legislação penal se tornou mais severa, a partir da Lei do Feminicídio, que qualificou como hediondo o assassinato por gênero. Mas isso não inibiu a agressividade dos homens contra as mulheres, resultado de uma cultura machista e patriarcal, que coisifica a mulher, cujo proprietário é o ex ou o companheiro.  

Entre 2020 e 2021 — em plena pandemia da covid-19 — foram registrados 2.630 feminicídios no país. No Distrito Federal, em 86,5% dos casos de violência, a vítima tinha, ou teve, algum relacionamento com o agressor. 

A depreciação da mulher, o que não deixa de ser ato de violência, se reflete no mercado de trabalho. Embora tenha grau de escolaridade igual ou superior, a mulher recebe salário, em média, 25% menor do que o pago ao homem. Nos legislativos municipais, estaduais e federal, o universo feminino é sub-representado. Esta realidade concorre para que, no processo eleitoral, as mulheres não tenham recursos nem apoio dos partidos para conquistar uma cadeira. No Congresso Nacional, elas ocupam 15% do total de 594 mandatos (81 no Senado e 513 na Câmara). Os avanços eleitorais registrados em 2018 ficaram muito aquém da realidade do país, onde as mulheres são quase 52% da população.

O voto feminino completou 90 anos em fevereiro último. Este ano, os brasileiros vão às urnas para eleger deputados federais e estaduais, senadores, governadores e o presidente da República. Entre os candidatos ao Palácio do Planalto, apenas uma mulher deverá disputar o cargo. Essas desigualdades perpassam o Judiciário em todas as instâncias. No Supremo Tribunal Federal, elas são duas contra nove. O exemplo da Alta Corte se repete na maioria dos tribunais. Mudar essa correlação de forças, que subtrai direitos das mulheres, exige revisão do sistema de educação. Para isso, as mulheres devem se unir, conquistar espaço nas instâncias de poder.

[Editorial publicado no jornal Correio Braziliense, 8 de março de 2022, escrito por Rosane Garcia]