Do ódio à ação

» Rosane Garcia

Vitor Pinto, 2 anos, índio kaingang, foi degolado enquanto era amamentado. O crime ocorreu, no início da semana passada, na rodoviária de Imbituba (SC). A sumária execução foi presenciada de perto por três pessoas. A Polícia Militar encerrou o caso ao prender um detento, beneficiado pelo indulto de Natal, em um bairro miserável do município. A mãe e três testemunhas não reconheceram o homem como autor do bárbaro assassinato.

Os pais, índios kaingang, tentaram socorrer o filho, mas não havia mais o que fazer. O assassino fugiu sem pressa do local. O discurso de ódio, o racismo e a intolerância contra os indígenas saem do papel e fazem vítimas sem cerimônia. O incentivo é dado pela inércia das autoridades, que não têm políticas adequadas às demandas das comunidades. A impunidade protege os algozes.

Entre 2013 e 2014, o número de assassinatos de índios cresceu 42%, e o de suicídios, 85%. A mortalidade infantil está em alta, na faixa de menos de 1 ano a 5 anos: aumento de 15% em 2014. Entre os xavantes que vivem em Mato Grosso, a taxa chega a 141,64 óbitos em mil, quando a média nacional está em torno de 17 em mil — resultado da incapacidade do poder público de cumprir o papel constitucional de tutor.

O governo federal tem se mostrado sensível à pressão dos fazendeiros e indiferente aos direitos dos indígenas estabelecidos na Constituição de 1988. Em 2013, após manifestações em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, foi suspensa a regularização terras ocupadas pelos povos originários. A ineficiência do Estado se expressa em números: de 2011 a 2014, foram homologadas 18 demarcações de terras indígenas — duas a mais do que Itamar Franco, e 127 a menos do que Fernando Henrique Cardoso.

A apatia federal é inconcebível diante da barbárie cometida contra uma criança indígena. No mínimo, é preciso cobrar das autoridades catarinenses a apuração e a prisão do verdadeiro assassino. O governo não tem força política para conter as iniciativas parlamentares que atentam contra a sobrevivência dos povos indígenas. Comportou-se passivo ante a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da PEC nº 215, que transfere do Executivo para o Legislativo a prerrogativa de definir das terras indígenas. Que não seja pelo menos conivente com ações covardes, que levam à matança de crianças, nem com o indiciamento de inocentes. (Artigo publicado na edição de hoje do Correio Braziliense)
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