Dia de Zumbi é feriado nacional

Novembro, o mês azul, é rico em datas simbólicas e de campanhas. Alerta os homens para a necessidade do exame de próstata, e às mulheres para a importância da mamografia (dia27), a fim de que não sejam surpreendidos com um câncer em estágio avançado. Advertência importante que deve ser levada muito a sério por todos os gêneros, não só neste período, mas em qualquer época do ano.

No próximo dia 15, haverá o feriado nacional para celebrar  a Proclamação da República, resultado da mobilização de republicanos civis e das Forças Armadas, a maioria do Exército, contrários ao regime monárquico. Sentiam-se pouco reconhecidos depois da vitória na guerra contra o Paraguai. Para os historiadores, foi um golpe, que guindou ao comando da nação o marechal Deodoro da Fonseca. 

O levante contou com o apoio da Igreja Católica, dos cafeicultores e dos escravocratas, indignados com a edição da Lei Áurea, um ano antes (1888). Com o rompimento do regime monárquico português, o Brasil tornou-se república independente. Para alguns historiadores, a brusca mudança decorreu de um golpe militar, que forçou a fuga da família real para Portugal.

Além dos fatos históricos e das campanhas, novembro também é lembrado como o mês da consciência negra. No dia 20, o povo negro homenageia o líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, que ganhou notoriedade pela sua luta contra a escravidão, implantada no início do século 16 pelos colonizadores portugueses.

Em 20 de novembro de 1965, ele foi morto na Serra da Barriga, em Alagoas, durante o embate com a expedição de Domingos Jorge Velho, que destruiu o quilombo. Pela primeira vez, a data será feriado nacional. Até então, o feriado era facultativo e, sendo assim, desde 2011, ocorria só em seis estados — Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro e em pouco mais de 1.200 municípios.

Zumbi se tornou um personagem inspirador para o povo negro, um símbolo de resistência. Por muitos, é comparado a  Martin Luther King Jr., Rosa Parks, Malcolm X e outras figuras históricas, influentes combatentes do racismo nos Estados Unidos, e de quaisquer outras formas de opressão contra o povo negro.

Mas o escravagismo ainda não foi abolido no país. O Brasil ocupa a 11ª posição no ranking mundial entre os países que mantêm essa desumana e inadmissível exploração de mão de obra. No ano passado, 3.190 trabalhadores foram resgatados.

O Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas às de escravos, do Ministério do Trabalho registrou 772 ocorrências entre 2019 e setembro deste ano. As vítimas, em sua maioria são negros, explorados em fazendas, empreiteiras e construtoras, em diversa áreas do país. 

Hoje, o Ministério do Trabalho admite retirar do Cadastro, que pode ser acessado por qualquer pessoa, os escravocratas contemporâneos, desde que eles concordem em "celebrar um TAC ou acordo judicial com a União". Se houver concordância, os infratores  passam a compor o Cadastro de Empregadores em Ajustamento de Conduta, por um período de dois anos. O cumprimento do acordo será monitorado pelo ministério, e não exime a empresa ou a propriedade rural de novas fiscalizações pelos inspetores do Trabalho.

Uma solução bastante civilizada para quem impôs aos seus iguais condições desumanas e cuja exploração contribuiu para o crescimento do patrimônio do explorador. Ao trabalhador, nada a comemorar.

[Artigo | Correio Braziliense, 4/novembro/2024]