Racismo: Leniência ou conivência?

Rosane Garcia

Após quase dois meses dos ataques em série a casas afrorreligiosas no Entorno e no DF, o poder público promoveu, sexta-feira última, roda de conversa com sacerdotes e líderes dos centros de matriz africana, no município de Valparaíso de Goiás. A iniciativa chega com atraso, diante dos crimes de ódio, materializados em vandalismo, destruição e incêndios provocados contra as instituições, que causaram prejuízos imensuráveis tanto materiais quanto imateriais. Apuração e punição dos responsáveis não foram questões relevantes, apesar dos apelos das vítimas, representadas por cerca de 80 pessoas reunidas na Praça Central de Céu Azul.

A Constituição garante liberdade de culto. A legislação tipifica o racismo como crime hediondo, imprescritível e inafiançável, além de estabelecer sanções para as agressões contra o patrimônio público e privada. Porém as autoridades restringiram-se a propor a realização de cursos para delegados e policiais, a recomendar aos ofendidos que insistam em fazer denúncias e a pressionar os governos. No encontro, estavam representantes da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), hoje integrante do Ministério da Cidadania, e da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos de Goiás.

A Seppir está empenhada em estimular a capacitação dos agentes de segurança pública, pois reconhece que eles são vistos com desconfiança no trato das violações patrocinadas pelos fundamentalistas neopentecostais contra as casas de matriz africana. A eficácia das denúncias, segundo ele, depende da pressão dos líderes religiosos sobre as ouvidorias nacional e estaduais.

O órgão federal identifica o racismo como força motriz da violência, mas avalia que o agente público trata a questão como briga de vizinhos, perturbação do sossego, mas não como ofensa grave e discriminatória do povo negro. Na compreensão do estado de Goiás, a violência movida por intolerância religiosa tem dimensão mais profunda e não será superada apenas com mais polícia nas ruas. Entende que é necessário consciência, respeito e cidadania.

O racismo está arraigado nas instituições governamentais, que ignoram os estímulos à violência patrocinados por líderes fundamentalistas por meio das concessões do Estado. Os fatos e o discurso de ódio estão em vídeos na internet, nas redes sociais, nas emissoras de tevê, sem cerimônia ou constrangimentos e com autoria escancarada. O grau de leniência do poder público em todas as instâncias se confunde com conivência, em afronta desmedida aos ditames constitucionais. Mas as autoridades transferem responsabilidades e exigem mais dos negros: pressionem. Quem sabe, um dia…
[Artigo publicado no jornal Correio Braziliense, em 19/10/2015]